Os juízes Soraya Maranhão da Silva e Ney Costa Alcântara de Oliveira discutiram demandas criminais da área da infância e Juventude durante a 22ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que aconteceu nos dias 22 e 23 de março, em Vitória, no Espírito Santo.
O evento, destinado a juízes que atuam na área infracional e de medidas socioeducativas de todo o país, debateu a educação no sistema socioeducativo, a profissionalização na socioeducação, a gestão de vagas e a visita monitorada na medida socioeducativa, entre outros temas.
Para a juíza Soraya Maranhão, titular da 1ª Vara de União dos Palmares, a participação no evento foi importante por proporcionar que os magistrados adquirissem experiências que serão empregadas em suas decisões.
O Fonajuv proporciona uma troca de experiências entre magistrados de todo Brasil, onde são apresentadas boas práticas relativas ao adolescente em conflito com a lei, debatidos temas ligados à execução das medidas socioeducativas com elaboração e aprovação de enunciados que nortearão a aplicação do ECA, destacou a magistrada.
Debater as virtudes e constatar as deficiências existentes em cada estado brasileiro é um dos principais pontos do Fórum para o juiz Ney Alcântara, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
Os juízes da Infância e Juventude de todo o país trocaram ideias, disseram os problemas de seus estados, tentaram resolver e estão replicando [as soluções] em nível nacional. Nós temos um projeto aqui [em Alagoas], que se encontra no âmbito das boas práticas. Ele permite que os menores em medida socioeducativa trabalhem na 15ª Vara Cível. Isso é excelente e eles estão tentando replicar no Brasil inteiro, contou o juiz.
Dicom TJ/AL Com informações TJES - GF
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240