Manoel Tenório, ouvidor do Poder Judiciário

A Ouvidoria Judiciária, que funciona na sede da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), recebeu, em 2017, 2.015 manifestações, de acordo com relatório divulgado pelo órgão. Foram solucionados 1.920 casos no ano passado e mais 68 remanescentes este ano. Desde o início de 2018 mais 384 manifestações foram registradas, das quais 296 já foram resolvidas. Atualmente, restam em trâmite, 88 manifestações em todo o Estado, 12 referentes a 2017 e 76 referentes a 2018.

A Ouvidoria Judiciária foi criada pela Lei n° 6.564, de 5 de janeiro de 2005. O cidadão pode procurar o órgão para obter informações acerca de andamento processual, bem como fazer elogios, ou críticas à atuação do Poder Judiciário.

“O atraso processual está entre as reclamações mais comuns que recebemos. Muitas vezes as pessoas não sabem que para abrir uma manifestação, o processo tem que estar parado além do tempo previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 100 dias”, explicou Manoel Tenório.

Esse tempo de espera ocorre porque, segundo o ouvidor, ainda existe uma carência de magistrados e serventuários nas Comarcas do Estado. “Esperamos que a celeridade nos processos aumente, com a entrada dos magistrados que foram nomeados recentemente e com a nomeação dos novos assessores”, lembrou Manoel Tenório.

Manifestações

Para formalizar uma manifestação, o jurisdicionado deve entrar em contato com a Ouvidoria por meio do site do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), pessoalmente, ou por carta, no seguinte endereço: Avenida Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió/AL. A identificação do manifestante é obrigatória, mas sua identidade será mantida em sigilo.

“Vale ressaltar que a Ouvidoria é exclusivamente para atender demandas que se referem ao Poder Judiciário. Já recebemos alguns casos de pessoas querendo fazer denúncias relacionadas a outras instituições, mas cada órgão tem sua própria ouvidoria”, esclareceu o ouvidor judiciário.

Ainda de acordo com Manoel Tenório, a Ouvidoria não registra reclamações sobre a conduta de servidores e magistrados. “Caso você queira registrar uma reclamação sobre um servidor, ela deve ser feita diretamente ao magistrado responsável pela unidade judiciária onde o servidor atua. Caso a reclamação seja sobre um magistrado, deve ser efetuada diretamente com a Corregedoria”, explicou o ouvidor. 

Vitor Menezes - Ascom CGJ/AL

(82) 4009-7167