Corregedor e diretor da APMP, Alexandre de Caiado destacaram pontos do projeto para o depoimento especial

            A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – Ceij -  realizou reunião na última quarta-feira (31), com o objetivo de definir as ações necessárias para a instalação da sala de depoimento especial da Capital, atendendo a recomendação nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, que preside a Ceij.

            A Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) apresentou as diretrizes do projeto, que será implantado para resguardar a integridade de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

            A recomendação do CNJ estabelece que o depoimento especial seja realizado em ambiente separado da sala de audiências, oferecendo segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento, aumentando a fidedignidade dos relatos dos depoentes.

            Segundo o corregedor, o projeto não deve ficar restrito à capital, podendo ser ampliado e regionalizado, inicialmente, para Arapiraca. “É necessário firmar parcerias com as Prefeituras e o Governo do Estado, que poderão ceder assistentes sociais, pedagogos e psicólogos para auxiliar o Judiciário”, destacou.

            Na ocasião, a vereadora Tereza Nelma ressaltou que deve haver uma reunião com a presença dos chefes de gabinete do Governo, Prefeitura e secretarias de assistência social, saúde e educação, para possibilitar as parcerias.

           Participaram da reunião a juíza auxiliar, Laila Kerckhoff, o Juiz da 14° Vara Criminal da Capital, Odilon Marques Luz, o diretor da APMP, Alexandre de Caiado, o diretor da Diati, José Baptista e os servidores Denys Albert. Cleógenes Rizzo e Kelly Marques.  

Emanuelle Oliveira

Ascom CGJ/AL