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TJ assina convênios para melhorar a prestação jurisdicional em Arapiraca
Termos assinados junto à Prefeitura se referem à criação de um grupo do Njus e à cessão de servidores da Prefeitura para os Juizados
Com o objetivo de promover a celeridade nos Juizados e a resolução de processos por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a prefeitura de Arapiraca firmaram convênios referentes a ações conjuntas que visam melhorar a prestação do serviço jurisdicional. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), na Prefeitura da cidade. Participaram da solenidade o presidente do TJ, Otávio Leão Praxedes, e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
Dos quatro convênios assinados, três se referem à cessão de servidores do Município de Arapiraca para atuarem no Juizado da Infância e Juventude, Juizados Cíveis e Criminais e Juizado da Violência Doméstica da Comarca. O quarto termo se refere à criação de um grupo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus) na cidade, visando a resolução de processos por meio da conciliação.
De acordo com o desembargador Otávio Praxedes, os convênios assinados estabelecem uma parceria que beneficia todos os cidadãos. “A prefeitura de Arapiraca está contribuindo com o Poder Judiciário cedendo alguns servidores, já que vamos fazer um concurso público, mas atualmente há uma carência de servidores da estrutura funcional do TJ. Tudo em busca da celeridade processual”, comentou o presidente do TJ/AL.
Para o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, a formalização da parceria entre a Justiça alagoana e a prefeitura da cidade proporciona aos arapiraquenses mais rapidez no andamento dos processos.
“Essa parceria é com foco no social. Esses convênios que assinamos com o Poder Judiciário significam o resgate da cidadania para a sociedade arapiraquense. Esses servidores estarão aptos a agregar valor e conhecimento para o Poder Judiciário na cidade de Arapiraca”, destacou Rogério Teófilo.
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, falou sobre a satisfação em participar de um momento de união e harmonia entre dois Poderes, buscando sempre oferecer o melhor serviço o cidadão.
“Eu venho testemunhar como alagoano e arapiraquense, um termo de convênio entre o Executivo e o Judiciário na busca de um melhor serviço no campo da infância e Juventude, no combate à violência contra a mulher e no campo da mediação. E esses dois poderes dão o exemplo de que, de mãos dadas, podem desempenhar uma atividade voltada à dignidade das pessoas”, frisou o ministro do STJ.
A cerimônia iniciou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Alagoas e de Arapiraca, realizado pelo presidente do TJ, o vice-presidente do STJ e o prefeito da cidade. O hino foi conduzido pela banda do 3º batalhão da Polícia Militar de Arapiraca. Os desembargadores José Carlos Malta e Tutmés Airan também participaram da solenidade.
Njus em Arapiraca
Na ocasião, também foi assinado um termo referente à criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos(Njus) em Arapiraca, coordenado pelo desembargador Tutmés Airan. O objetivo é promover a resolução de conflitos por meio da conciliação. “O grupo do Njus em Arapiraca proporcionará a conciliação naqueles processos que estão travados sem um acordo”, explicou Otávio Praxedes.
Graziela França- Dicom TJ/AL
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