Desembargador Fernando Tourinho acompanhou atividades no CJUS.

  Promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) do Tribunal de Justiça de Alagoas, o mutirão de mediação e conciliação pretende realizar, até o dia 14 de dezembro, cerca de três mil audiências de conciliação no setor processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), no Fórum da Capital. Além de difundir a cultura de paz, o trabalho dos mediadores durante as audiências possibilita maior celeridade na prestação jurisdicional e a redução do número de processos que tramitam na Justiça.

   Os mediadores que estão atuando no projeto são cursistas em fase final de formação no curso de mediação judicial, ofertado pela Esmal e por outras instituições autorizadas pelo NJUS. Esta parte prática da capacitação é relacionada ao estágio supervisionado, que tem o objetivo de repassar de maneira dinâmica e prática a questão da mediação de conflitos, tendo em vista as mudanças presentes no Código de Processo Civil (CPC).

   “Essa área de mediação e conciliação tem sido muito estimulada em face do novo CPC, mas ainda não temos uma cultura de conciliação. E, por isso, precisamos de mediadores e conciliadores mais capacitados e preparados para que possam realmente contribuir para a difusão da cultura de paz e garantir o maior número de resultados positivos”, afirmou o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor-geral da Esmal, que acompanhou os trabalhos realizados durante o início das atividades na terceira semana do mutirão, que aconteceu nesta segunda-feira (25).

Desembargador Fernando Tourinho visitou o CJUS para acompanhar andamento de mutirão (Foto: Itawi Albuquerque)

    Durante a visita ao CJUS, o desembargador Fernando Tourinho também destacou a função da Escola da Magistratura no sentido de promover a capacitação de magistrados e servidores, assegurando a qualidade do serviço prestado. “O papel da Esmal é tentar melhorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário de uma maneira geral. Tem processos com mais de 20 anos de espera e isso não é razoável, mas é a realidade que precisamos enfrentar. E com a conciliação você diminui muito esse tempo e aumenta a expectativa do cidadão, que muitas vezes se frustra com os processos que estão há uma eternidade parados”, finalizou o desembargador.

    Segundo a instrutora do CNJ, Paula Fazio, uma das responsáveis por supervisionar os mediadores, a ação contribuiu para uma mudança na cultura e as partes tem procurado de todas as formas solucionar consensualmente o litígio entre elas. “Estamos sentido uma grande adesão desse mutirão e acredito que teremos muitos acordos até o encerramento do projeto”, disse.

    O mutirão, que teve início no dia 11 de setembro, tem o intuito de difundir a cultura de paz e os conciliadores têm um papel fundamental no que diz respeito à redução do número de processos que tramitam na Justiça. 

Welisson de Lima e Nayara dos Santos oficializaram o divórcio durante o mutirão (Foto: Itawi Albuquerque)

   Em uma das audiências realizadas nesta segunda-feira, o microempreendedor Welisson Rodrigues de Lima, de 28 anos, concluiu o processo de divórcio. “Já estávamos tentando nos divorciar há três anos e agora, com esse mutirão, aproveitamos para resolver as coisas. O atendimento foi bom e prático, conseguimos conciliar todos os assuntos da forma mais pacífica”, contou.

    A agora ex-esposa de Welisson, Nayara Priscila dos Santos, de 24 anos, gostou do aconselhamento e da rapidez para oficializar o divórcio. “A experiência foi bem melhor do que o esperado. O atendimento foi rápido e ainda pudemos conversar e ser aconselhados”, afirmou.

   Para a mediadora Larissa Lima Caldas, a realização do mutirão é de extrema importância para o Judiciário. “Não apenas em termos de celeridade processual, mas também como um meio alternativo para mediar conflitos que não terminem de forma drástica. Esperamos que esses embates possam ser resolvidos, conciliados e mediados. E, além disso, que as partes pensem em manter a ligação, o elo, e que possam recuperar os laços”, explicou.

Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL

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