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Juízes e secretária especial da Presidência representam TJAL na XI Jornada Maria da Penha
Paulo Zacarias, José Miranda e Ednilda Praxedes, secretária especial da Presidência do TJ, integram Comissão de Combate à Violência Doméstica de Alagoas
Integrantes da Comissão de Combate à Violência Doméstica de Alagoas, os magistrados Paulo Zacarias da Silva e José Miranda Santos Júnior, e a servidora Ednilda Praxedes, a secretária especial da Presidência do TJ, participam, nesta sexta-feira (18), em Salvador (BA), da XI Jornada Maria da Penha.
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa das discussões. Ela tem defendido a utilização dessas técnicas na recomposição das famílias que vivenciam o drama da violência doméstica em seu cotidiano.
Promovido pelo CNJ, o evento ocorre anualmente, desde 2007, e é voltado para magistrados e membros do Sistema de Justiça envolvidos com ações de combate à violência doméstica. Este ano, concentra-se nas ações da Justiça Restaurativa, que pode ser aplicada nesses casos.
Paulo Zacarias é juiz titular do 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; e José Miranda é auxiliar da unidade e sub-coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, que tem à frente a desembargadora Elisabeth Carvalho.
O evento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) também debate sobre os avanços e desafios da Lei Maria de Penha (Lei n. 11.340/2006), que este ano completa 11 anos de existência. Em 2016, 212.334 novos processos relativos à violência doméstica deram entrada na Justiça.
No mesmo ano, foram concedidas 285.576 medidas protetivas de urgência. Atualmente, há 114 varas ou juizados exclusivos, com competência privativa para a violência doméstica. Novos dados sobre a violência doméstica contra a mulher devem ser apresentados durante o encontro.
A promotora de Justiça Maria José Alves, que atua no Juizado da Violência contra a Mulher da Capital, e a defensora Daniella Times, vice-presidente do Conselho estadual de defesa da Mulher (Cedim) também participam do encontro.
Sala Lilás
O presidente do TJ/AL, desembargador Otávio Leão Praxedes, inaugura a Sala Lilás, na sede do Tribunal, na próxima segunda-feira (21), a partir das 17h. No local, funcionará a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência.
José Miranda, Maria José, Ednilda Praxedes, Daniella Times e Paulo Zacarias: representação de AL no TJBA
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