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Estudo sobre projeção populacional serve de parâmetro para criação de comarcas
Pesquisa foi desenvolvida pela Divisão de Estatística da Assessoria de Planejamento e Modernização do TJAL com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia
O estudo “Indicadores Demográficos, intitulado “Projeções da População Residente dos Municípios Alagoanos e dos Bairros da Cidade de Maceió 2017–2020” tem finalidade a construção de soluções em benefício da sociedade em geral, observando-se a capacidade do Judiciário de Alagoas de aperfeiçoar e oferecer respostas céleres aos pleitos dos jurisdicionais trazidos ao seu descortino.
O trabalho foi desenvolvido pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), órgão do Poder Judiciário de Alagoas, e que tem buscado aprimorar a gestão estratégica institucional pautada em informações e diagnósticos que orientam para a tomada de decisão.
O aperfeiçoamento e oferta de respostas céleres aos pleitos dos jurisdicionais trazidos ao seu descortino também são objetivos do estudo, que tomou como base o censo de 2010 e a estimativa de 2016, ambas, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Foram incorporadas ainda ao trabalho outras informações relevantes e indispensáveis para se pleitear a criação e/ou elevação de Comarcas, quando atendido os parâmetros exigidos, tais como: População Residente, Número de Eleitores, Área (km²) e Receita Tributária.
O trabalho tem o objetivo de atualizar as informações populacionais que servirão de apoio na decisão correlata à alteração de competência territorial e criação de juizados especiais na Comarca de Maceió, atentando-se nesse aspecto para todos os requisitos previstos na legislação, bem como na demanda processual existente.
“O estudo apresenta informações correlatas às Comarcas e respectiva jurisdição, tanto quantitativas como qualitativas, para o planejamento das atividades, utilizando uma linguagem simples e acessível para que se possa entender os conceitos e técnicas apresentadas neste documento”, observa o presidente Otávio Praxedes.
Confira a íntegra do estudo clicando aqui
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