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Mutirão na 2ª Vara de Marechal pauta mais de 50 processos criminais
Unidade do juiz Hélio Pinheiro deve ouvir cerca de 150 pessoas nesta segunda; nova ação deverá resolver ações cíveis na próxima sexta-feira
A 2ª Vara de Marechal Deodoro realiza mutirão de audiências criminais durante esta segunda-feira (5). O juiz Hélio Pinheiro, titular da unidade, afirma que devem ser ouvidas cerca de 150 pessoas, entre testemunhas e réus, envolvidas nos 53 processos incluídos na pauta.
“Vamos instruir todo o processo e, de um modo geral, prolatar as sentenças na própria audiência. São questões relacionadas a crimes de violência doméstica, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, processos de várias naturezas”, explica Hélio Pinheiro.
De acordo com o magistrado, o mutirão é necessário devido à grande demanda de processos na Vara. “A gente assumiu essa unidade já com essa demanda bem excessiva e por essa razão fazemos esses mutirões. O objetivo é dar uma folga na nossa pauta ordinária porque estamos realmente sobrecarregados”, disse.
A 2ª Vara vai realizar mais um mutirão com cerca de 50 processos cíveis na próxima sexta-feira (9). E em agosto, a unidade pretende resolver entre 200 e 300 ações em um mutirão cível e criminal.
O defensor público Eraldo Silveira ressalta que a iniciativa é importante diante da realidade. “É importante nós reconhecermos que temos uma demanda desproporcional, são aproximadamente 10 mil processos numa Comarca com 2 juízes, 2 promotores e 1 defensor público. Diante de toda essa desproporcionalidade, o mutirão acaba sendo uma alternativa importante”.
O promotor Sílvio Azevedo, do Ministério Público de Alagoas, também participa do mutirão e elogiou a iniciativa. “É muito importante para desafogar os processos”.
Isaac Neves - Dicom TJ/AL
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