Juiz Alberto Jorge Correia ministrou primeiro dia de aulas do curso para magistrados.

O magistrado Alberto Jorge Correia de Barros Lima ministrou, nesta quinta-feira (1), o primeiro dia de aulas do curso ‘Aspectos da sentença criminal e questionários no Tribunal do Júri', promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). A ação educacional segue até sexta-feira (2), com a juíza Lorena Sotto-Mayor, mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, como facilitadora.  

Destinada a juízes, a capacitação trata, dentre outros assuntos, da sentença penal condenatória, da dosimetria da pena e da quesitação de agravantes e atenuantes no Tribunal do Júri. 

Na aula desta quinta, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, que é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, falou sobre os aspectos controvertidos das sentenças criminais. Além disso, abordou a importância da padronização das sentenças para que elas sejam mais bem compreendidas pelo jurisdicionado e pela sociedade. 

“A sentença é instrumento das partes, mas também serve à comunidade jurídica e ao meio jornalístico, por exemplo. Ela tem que ser simples, clara e primar pela linguagem culta sem recorrer a palavras arcaicas. Nessa parte do curso discutimos algumas padronizações para  sentenças e  decisões judiciais. Os resultados dos debates podem ser, com a concordância da maioria dos colegas magistrados, propostos pela Esmal à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas”, explicou Alberto Jorge.

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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