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Papel do Judiciário no combate às irregularidades no setor elétrico é tema de seminário
Debate foi promovido nesta sexta-feira (26) pela Esmal, em uma ação conjunta com a Almagis
Na tarde desta sexta-feira (26), dezenas de magistrados e servidores do Judiciário alagoano, bem como outros operadores do Direito, participaram do seminário “Aspectos jurídicos do combate às irregularidades no fornecimento de energia elétrica”. O encontro aconteceu na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), que promoveu o evento em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
Durante o seminário, o presidente da Comissão de Energia Elétrica da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, Fábio Amorim da Rocha, comentou as relações jurídicas entre concessionárias e usuários. Falou ainda sobre as providências jurídicas e comerciais para o combate à irregularidade no consumo de energia elétrica, fomentando o debate sobre o papel do Judiciário nestas questões.
“Estou à disposição para aprender sobre os posicionamentos de todos os lados, além de oferecer dados e argumentos para melhorar as relações entre Justiça, cidadão e distribuidoras de energia elétrica”, pontuou Fábio Amorim, que é o consultor jurídico da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor-geral da Esmal, participou da mesa de abertura do evento e acompanhou todo o debate. “Crescemos com essas discussões, afinal o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e seus profissionais estão abertos para qualquer segmento que deseje conversar e buscar soluções para os problemas existentes”, afirmou.
Ney Alcântara, presidente da Almagis, elogiou a participação de todos e falou que a palestra de Fábio Amorim foi bastante esclarecedora. “O evento foi importante para debatermos juntos e criarmos um canal de comunicação entre o Judiciário e as empresas fornecedoras de energia”, destacou o magistrado.
Os juízes Geneir Marques de Carvalho Filho, titular da 2ª Vara Cível de Palmeira dos Índios/AL, e José Eduardo Nobre Carlos, membro do Núcleo de Estudos Criminais da Esmal, e Antônio Rafael Casado, titular da Vara de Penedo, conduziram os debates. Ao fim do encontro, os participantes participaram de uma confraternização na Esmal.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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