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Ex-prefeita Ângela Garrote é absolvida pelo júri popular
Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa de negativa de autoria no homicídio de Roberto Rezende Duarte, ocorrido em 1999
O 3º Tribunal do Júri da Capital absolveu, nesta terça-feira (16), a ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Maria Lira de Jesus Garrote. Ela foi acusada de mandar matar José Roberto Rezende Duarte, em março de 1999. O conselho de sentença acolheu a tese da defesa de negativa de autoria e reconheceu não existir prova de que a ex-prefeita teria envolvimento no crime.
O júri foi conduzido pelo juiz John Silas da Silva, da 9ª Vara Criminal da Capital. No julgamento, houve a dispensa da oitiva das testemunhas do Ministério Público e da defesa. Durante o interrogatório, Ângela Garrote afirmou que o então deputado federal, Helenildo Ribeiro, hoje falecido, a acusou do crime por motivos políticos.
“Eu tenho certeza que essa acusação tem motivação política. É uma pena que quem fez isso comigo, que foi o deputado Helenildo Ribeiro, não está aqui pra responder”, disse a ex-prefeita. Ela afirmou que rejeitou apoiar o deputado em uma eleição, o que teria gerado a intriga. Garrote ressaltou ainda que sempre teve bom relacionamento com a vítima e sua família.
O Ministério Público de Alagoas foi representado pelo promotor José Antônio Malta Marques. Ele alegou que a motivação do crime teria sido uma discussão em praça pública entre Ângela e Roberto, e também o fato de a vítima ter denunciado a então primeira-dama do Município ao Ministério Público, 15 dias antes do homicídio, que ocorreu no povoado de Canafístula, zona rural de Palmeira dos Índios.
Já o advogado Raimundo Palmeira, defensor da ex-prefeita, argumentou que discussões políticas são comuns no interior e que se todas levassem a homicídios, haveriam milhares. “A vítima chegou a ser opositora de dona Ângela, mas, na época da morte, as testemunhas dizem que o relacionamento entre os dois era normal, amigável”, defendeu.
Durante o julgamento, a defesa lembrou ainda que o promotor de Palmeira dos Índios, onde o processo tramitava originalmente, chegou a pedir a impronúncia da ré (de forma que a acusada não fosse levada a júri, por falta de indícios). Mas o juiz decidiu pronunciar a ex-prefeita e posteriormente a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas desaforou o processo para Maceió.
Matéria referente ao processo nº 0500976-97.2008.8.02.0046
Robertta Farias e Isaac Neves – Dicom TJ/AL
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