Inscrições para o evento devem ser realizadas até dia 20/05.

    A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), irá promover o seminário “Aspectos jurídicos do combate às irregularidades no fornecimento de energia elétrica”. O evento acontece no dia 26 de maio, das 14h às 18h, no auditório da Esmal, situado no bairro Farol, em Maceió.

    Serão disponibilizadas 50 vagas para magistrados, assessores e demais servidores do Judiciário Alagoano. Para efetivar a inscrição, os interessados devem acessar o site da Esmal até o dia 20 de maio e realizar o cadastro. 

    Fábio Amorim da Rocha, consultor jurídico da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e presidente da Comissão de Energia Elétrica da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, será um dos facilitadores do seminário. Além dele, os juízes Geneir Marques de Carvalho Filho, titular da 2ª Vara Cível de Palmeira dos Índios/AL, e José Eduardo Nobre Carlos, membro do Núcleo de Estudos Criminais da Esmal, irão conduzir os debates. 

Conteúdo programático 

    A atividade tratará, dentre outros assuntos, das consequências do inadimplemento, da legislação do setor elétrico, da relação jurídica entre a concessionária e o usuário e das providências jurídicas e comerciais para o combate à irregularidade no consumo. Após o encontro, haverá uma confraternização com os participantes. 

       Clique aqui para consultar o edital que rege a ação.  

    O endereço completo da Esmal é rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, Maceió. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (82) 2126-5362. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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