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Magistrados participam de seminário sobre audiências de custódia
Debate prepara Judiciário para a implantação do procedimento no interior do estado
Na tarde de segunda-feira (24), magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas participaram de seminário com o tema Audiência de Custódia. O encontro foi promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) e ministrado pela juíza Carolina Sampaio Valões da Rocha, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
As audiências de custódia foram implantadas no estado em outubro de 2015. De acordo com o Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (Naac), parte integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o Judiciário alagoano realizou 1.192 audiências de custódia entre os meses de abril de 2016 e março de 2017.
Na audiência de custódia, diante do auto de prisão em flagrante, o juiz entrevista o preso e decide pela homologação, ou não, do flagrante. Delibera também pela conversão do mesmo em prisão preventiva ou em outra medida cautelar. Ao fim da audiência, o magistrado indaga ao autuado sobre a ocorrência de tortura ou de maus tratos por parte dos policias que efetuaram a sua prisão. Tudo isso se dá na presença do advogado ou defensor público, bem como de um representante do Ministério Público.
Segundo a juíza Carolina Valões, debater o assunto com os juízes de Alagoas é crucial, considerando que em um futuro próximo a audiência de custódia será implantada também no interior do estado. “Aprimorar o conhecimento acerca do tema, por meio da profunda discussão sobre pontos teóricos e, notadamente, de ordem prática, contribui para, desde já, encontrarmos soluções para eventuais entraves que possam surgir quando da interiorização do instituto”, explica.
Nesta quinta-feira (27), o Poder Judiciário promove workshop sobre audiências de custódia para magistrados e servidores. O evento, realizado pelo GMF, pelo Naac e pela Esmal, ocorrerá das 8h30 às 12h30, no 3º Salão do Júri, no Fórum da Capital.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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