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Certificados de curso de Direito do Consumidor serão entregues a partir do dia 27/04
Ação educacional promovida pela Esmal foi encerrada nesta sexta (7)
As aulas do curso “Direito do Consumidor com ênfase nos precedentes dos Tribunais Superiores”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), foram concluídas nesta sexta-feira (7). Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), das unidades Arapiraca e Maceió da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Ministério Público Estadual participaram da atividade, que priorizou a interação entre os cursistas.
A professora Norma Suely Negrão Santos conduziu a ação educacional. Ela, que é mestre em Direitos Fundamentais e pós-graduada em Direito do Consumo pela Universidade de Lisboa, focou o curso em situações de conflito envolvendo contratos bancários e planos de saúde. Falou também sobre inadimplemento e danos morais.
Segundo Norma Suely, a proposta do curso foi “propor uma atualização para o grupo, apresentando as questões mais em voga e o que a jurisprudência dos Tribunais Superiores entende sobre o Direito do Consumidor”.
Jefferson Marcelino, servidor do TJ/AL lotado na lotado na Casa de Direito, foi um dos participantes do curso. Para ele, “a Esmal está de parabéns na escolha do tema e da professora, pois o assunto é bastante atual e a capacitação dos servidores favorece a sociedade”.
Para Alexsandro Paranhos, que trabalha no Procon de Maceió, a experiência também foi muito proveitosa, já que, de acordo com ele, a professora estava muito preparada e incentivou o debate, estimulando o debate entre os grupos das diversas instituições representadas no curso. “Reciclamos conhecimentos e conseguimos sanar algumas duvidas do cotidiano”, ressaltou Alexsandro.
O curso foi ministrado nos dias 6 e 7 de abril, na Escola da Magistratura. Os certificados da ação educacional começarão a ser entregues no dia 27 de abril, de 7h:30 às 17h. Os documentos serão entregues na Coordenação de Cursos para Servidores, na Esmal, situada na rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, em Maceió.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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