Seminário

    A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) informa que está aberto o período de inscrições para o seminário "Audiência de Custódia", destinado a juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O evento acontece no dia 24 de abril, das 14h às 18h, no auditório da Esmal.

 Para efetivar a inscrição, o magistrado deve acessar o site da Esmal até o dia 20 de abril e realizar o cadastro. Os participantes serão dispensados de suas atividades regulares no horário do evento.

    A atividade de formação será ministrada pela juíza Carolina Sampaio Valões da Rocha, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), professora de cursos jurídicos, em especial, das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial e participante do curso de Audiência de Custódia promovido pela  Escola Nacional da Magistratura (ENM). 

Conteúdo programático 

    Durante o seminário, que terá a duração de quatro horas-aula, serão abordados diversos assuntos relacionados à atuação judicial na audiência de custódia. Alguns deles são o efeito “priming”, o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implantação do sistema, o roteiro da audiência, a exclusão do depoimento para fins probatórios, o aspecto global da apresentação do preso à autoridade judicial, e as consequências da não realização da audiência de custódia na ótica dos Tribunais Superiores. 

    Clique aqui e confira o edital que rege a atividade.  

    O endereço completo da  Esmal, onde o seminário será realizado,  é rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, Maceió. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (82) 2126-5362. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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