O magistrado Galdino José Amorim Vasconcellos, da 3ª Vara de Rio Largo, marcou para o dia 17 de maio, às 9h, a audiência de instrução de Ericksen Dowel da Silva Mendonça, Deivison Bulhões da Rosa Santos, Jonatas Barbosa de Oliveira e Jalves Ferreira da Silva. Eles são acusados de sequestrar e assassinar Abinael Ramos Saldanha, de 25 anos, em junho de 2016.

    Os réus foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime, além dos crimes de ocultação de cadáver e dano qualificado. O réu Jalves Ferreira da Silva também foi denunciado pelo crime de furto.

    Devido ao alto número de audiências com réus presos não realizadas em 2016, sob o argumento de que inexistia efetivo de agentes suficiente para a realização do deslocamento dos réus presos para a Comarca de Rio Largo, o juiz determinou que a audiência seja realizada por meio de videoconferência, atendendo ao princípio da celeridade processual e assegurando os interesses da defesa dos acusados. 

    “Convém ressaltar que a realização da presente audiência pelo sistema de videoconferência atende aos requisitos previstos no artigo 185, § 2º, I, do Código de Processo Penal, haja vista que a inexistência de efetivo de agentes penitenciários para a promoção da escolta e deslocamentos dos acusados, da unidade prisional em que se encontram segregados até esta Comarca, causa significativos riscos à segurança pública, em razão da eminente possibilidade de fuga, diante da fragilidade estatal”, justificou o magistrado.

Matéria referente ao processo nº 0715961-47.2016.8.02.0001

Robertta Farias – Dicom TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141