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Esmal abre inscrições para curso de Direito do Consumidor
Servidores podem se inscrever na atividade até dia 03/04
Está aberto o período de inscrições para o curso “Direito do Consumidor com ênfase nos precedentes dos Tribunais Superiores”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) podem manifestar interesse em participar da atividade, através do site da Esmal, até o dia 03/04.
O curso será ministrado nos dias 6 e 7 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esmal. Para consultar o edital do curso, clique aqui.
Resumo do curso
Os servidores participantes da atividade de ensino irão aprender mais sobre aspectos teóricos do Direito do Consumidor. Alguns dos tópicos a serem abordados serão: Direitos Fundamentais, Direito Privado e Direito do Consumidor; Teoria Geral do Direito do Consumidor; Processo Civil e Defesa do Consumidor; serviços públicos e defesa do consumidor; Processo Civil e defesa do consumidor; serviços públicos e defesa do consumidor; responsabilidade civil do fornecedor; proteção contratual do consumidor; extinção do contrato de consumo e seus efeitos; contratos em espécie; e Direito do Consumidor e internet.
Os inscritos no curso serão dispensados de suas atividades para participarem das aulas, que serão presenciais.
Currículo da professora
Para ministrar a atividade, a Esmal receberá a professora Norma Suely Negrão Santos. A docente é mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A professora também é pós-graduada em Direito do Consumo pela mesma instituição, e em Processo Civil pela Faculdade Jorge Amado (BA).
Norma Suely possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (SP), é defensora pública do Estado de Alagoas e coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública desde 2005.
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), onde o curso será realizado, está situada na Rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, em Maceió. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (82) 2126-5353.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5363
