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TJ/AL planeja implantação de Selo Eletrônico de Autenticidade em cartórios
Iniciativa visa trazer segurança, agilidade e eficiência nos atos cartorários, controle no fluxo e distribuição dos selos, além do controle financeiro
Para discutir a implantação do Selo Eletrônico de Autenticidade nos cartórios de Alagoas, representantes do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), entre outros juízes e servidores, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Praxedes, na manhã desta segunda-feira (13).
Na ocasião, foram discutidas as vantagens e algumas demandas com relação à implantação e viabilidade do Selo Digital em Alagoas, através de um Termo de Cooperação Técnica com a Justiça da Paraíba, utilizando o modelo por eles implantado em 2015. O presidente do TJ/AL afirmou que será dado todo o apoio necessário para a consolidação da proposta em Alagoas.
A iniciativa visa trazer segurança, agilidade e eficiência nos atos cartorários, controle no fluxo e distribuição dos selos, evitando extravios e reutilizações desses selos, além do controle financeiro. “O Selo Eletrônico traz mais autenticidade e segurança, permite saber a quem pertence, quem foi que assinou. Esses são requisitos fundamentais na própria prestação do serviço”, ressaltou o corregedor Geral da Justiça, desembargador Paulo Lima.
Cleógenes Rizzo, coordenador do Funjuris, disse que o Selo Digital é mais seguro, pois não permite que extravios e algumas irregularidades aconteçam. “Hoje nós temos o selo físico, um selo com um modelo ultrapassado no país e ele não traz segurança principalmente para as pessoas que precisam dos atos cartorários, ele deixa margem para algumas situações que não combinam com a legalidade dos atos”, explicou.
Em fevereiro, servidores da CGJ, Diati e Funjuris fizeram uma visita técnica para conhecer o sistema utilizado nos cartórios paraibanos. “Agora nós entramos nessa fase que é de requisitar o código-fonte da Paraíba para que os servidores da Diati possam desenvolver o Selo Eletrônico, conforme a realidade de Alagoas. A ideia é fazer um plano piloto a partir do qual será criado um cronograma com o prazo a ser estendido até atingir todo estado”, acrescentou Cleógenes.
Participaram da reunião o juiz presidente do Funjuris, Jamil Amil; o membro do conselho do Ferc, juiz Nelson Tenório; e o diretor da Diati, José Baptista.
Graziela França - Dicom TJ/AL
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