O edital nº 01, de 23 de janeiro de 2017, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24), torna pública a realização do mutirão carcerário, entre os dias 23 de janeiro e 13 de fevereiro.

De acordo com o edital, no período compreendido entre 23 de janeiro a 01 de fevereiro, promotores, defensores públicos e advogados, em prazo comum de dez dias e, independentemente de despacho de vista, deverão requerer e se posicionar nos feitos pertinentes ao mutirão carcerário.

No período de 02 a 13 de fevereiro, os magistrados deverão proceder à análise acerca da necessidade, ou não, de manutenção de custódia cautelar nos processos pertinentes ao mutirão. Após esse período, os juízes deverão encaminhar, até o dia 20 de fevereiro de 2017, relatório circunstanciado das providências tomadas nos feitos analisados.

Os processos objeto do mutirão serão aqueles integrantes da lista encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas à Defensoria Pública, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas.

Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ-AL
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