Ferramenta concorreu à edição 2016 do Prêmio Innovare

    Quinze dias é, agora, o tempo médio que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) leva para receber os resultados de exames de DNA em ações judiciais de investigação de paternidade. A diminuição da espera, que chegava a durar anos, deve-se à conclusão, no mês de setembro, dos treinamentos sobre a utilização do gerenciador eletrônico de exames de DNA, inovação desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (Diati) e monitorada pela Coordenação de DNA da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A ferramenta concorreu à edição 2016 do Prêmio Innovare, que reconhece as práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil. 

    Todos os servidores do Judiciário, que atuam nas mais de setenta unidades jurisdicionais do estado, passaram pela capacitação. A ferramenta é essencial para a celeridade do Judiciário e mais importante ainda para as famílias que dependem de respostas para seguirem com suas vidas. “Os danos psicológicos que uma ação de investigação de paternidade não finalizada em tempo hábil pode causar na vida de uma criança são incomensuráveis. É com este argumento que acredito que temos conseguido sensibilizar os servidores e magistrados do Poder Judiciário para a utilização da ferramenta nos seus cotidianos”, enfatizou Cleógenes Rizzo, servidor do TJ/AL responsável pelo treinamento nas unidades. 

    Além do fator relativo à dignidade humana, a implantação do gerenciador eletrônico de DNA e o treinamento dos servidores de todas as comarcas, o estado de Alagoas também obteve ganhos estratégicos com a ferramenta. Isso porque agora é possível gerenciar a logística de distribuição de exames e comandar todas as etapas do processo com menos pessoal e menos impressão de papel. “O investimento em tecnologia representou economia para o Judiciário, já que todo o processo de solicitação é feito de forma eletrônica, desde o pedido do juiz até a entrega do resultado”, comentou o juiz Hélio Pinheiro, coordenador de Projetos Especiais da Esmal. 

    A economia da inovação pode, deste modo, ser reinvestida na sociedade. Prova disso é o fato de o TJ/AL ser um dos poucos do país a subsidiar, para as famílias, o custo da realização dos exames para confirmação ou descarte de paternidade.   O valor de mercado para um exame do tipo pode chegar a R$700,00. Contudo, o Tribunal de Alagoas realiza, mensalmente, cerca de 150 exames de forma gratuita em um laboratório idôneo, o que garante a confiabilidade dos resultados.

    De acordo com o diretor da Esmal, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, o objetivo a partir de agora é apresentar o mecanismo para outros Tribunais do país, compartilhando a boa prática. “O conhecimento deve servir à sociedade. Estamos trabalhando para envolver as prefeituras no nosso projeto, pois o gerenciador de DNA apresenta indicadores relacionados à escolaridade, à renda e à forma como se deu o relacionamento entre a mãe e o suposto pai do menor, os quais podem ser utilizados pelos órgãos de assistência social para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao reconhecimento espontâneo da paternidade”, afirmou Tourinho. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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