A Ouvidoria Judiciária recebeu 3.200 manifestações nos anos de 2015 e 2016, de acordo com o relatório divulgado pelo órgão. Destas, 2.642 foram resolvidas e 97 se encontravam em tramitação, até novembro de 2016. O órgão também resolveu e arquivou 230 manifestações referentes a anos anteriores.

    Segundo o ouvidor judiciário Manoel Tenório, a maioria das manifestações que chegaram ao órgão foram resolvidas por meio de contato telefônico com o juízo correspondente, garantindo mais celeridade no encaminhamento das demandas dos jurisdicionados.

    “Os cidadãos podem procurar a Ouvidoria para obter informações acerca de andamento processual, desde que haja atraso de mais de 90 dias nos trâmites, ou mesmo para dar sugestões, fazer elogios ou críticas e pedir informações ao Poder Judiciário. Conseguimos resolver 95% das manifestações mantendo contato com os magistrados e servidores das varas, evitando a abertura de procedimentos administrativos”, explicou Manoel Tenório.

Ouvidoria Judiciária

    A Ouvidoria Judiciária alagoana, que é vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, foi criada pela Lei 6.564, de 5 de janeiro de 2005 e tem como atribuições o recebimento de sugestões de aprimoramento da prestação jurisdicional, reclamações, elogios e pedidos de informações sobre as atividades do Poder Judiciário.

    O órgão recebe manifestações através de carta endereçada, na Avenida Assis Chateaubriand, nº 2.834, no Prado, em Maceió, CEP: 57010-070; pessoalmente, de segunda à sexta, das 7:30 às 13:30h, por meio dos telefones(82)4009-7177/7159 e pelo e-mail: ouvidoria@tjal.jus.br.

    É obrigatória a identificação do manifestante, de acordo com a Resolução n° 03/2005. No entanto, o sigilo é assegurado quando solicitado.

Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ-AL
(82) 4009-7167 / 99616-1028