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73º Encoge debate novos caminhos para a Justiça brasileira
Corregedor Klever Rêgo Loureiro participou do evento, que aconteceu em São Paulo entre os dias 23 e 25 deste mês
O 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça, que teve início na última quarta-feira (23), em São Paulo, com o tema "A Corregedoria na Pós-Modernidade: Por Um Novo Kairós", se estende até esta sexta-feira (25), com debates e discussões sobre temas relacionados à Justiça.
O encontro contou com a participação do Corregedor Klever Rêgo Loureiro, além de outros magistrados responsáveis pela fiscalização e orientação das Justiças estaduais. A abertura do Encoge teve a presença do Corregedor Nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
O ministro, recém-eleito para o posto de Corregedor Nacional, afirmou que "a maior crítica à Magistratura brasileira é sua morosidade" e enumerou diversas causas para tanto, como a burocratização dos Juizados Especiais, excesso de recursos ("é hora de aprender que o processo tem que acabar"), falta de conformidade das sentenças de 1º grau com o entendimento das instâncias superiores, entre outros. "Precisamos sentar e discutir o que temos que fazer", ponderou.
Um dos caminhos elencados pelo ministro é o de ampliar as estruturas de ensino dos Tribunais, como a Escola Paulista da Magistratura (EPM), do TJSP. "Despesa com as Escolas não é gasto, é investimento", defendeu. Ele afirmou também que priorizará a transparência na comunicação do Judiciário com a imprensa e sociedade, pois, em sua opinião, "se informarmos mal, o mal informado prevalece".
Ao fim de sua fala, João Otávio reforçou o chamado por um Judiciário independente: "O magistrado só pode ser refém da Constituição, e ainda assim com um único fim: concretizar os direitos fundamentais".
Durante a solenidade de abertura do evento, houve a entrega da Medalha de Honra Desembargador Décio Antonio Erpen, que representa a mais alta distinção do Colégio de Corregedores-Gerais. Por seus notáveis serviços prestados à Justiça foram agraciados o presidente do TJ/SP, Paulo Dimas; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flavio Humberto Pascarelli Lopes; o desembargador do Piauí Sebastião Ribeiro Martins; e o magistrado que instituiu a medalha, desembargador Bartolomeu Bueno.
Ascom CGJ-AL com informações do TJ/SP
