Emanuelle Oliveira

       O Corregedor Klever Rêgo Loureiro representa o Poder Judiciário alagoano no 73º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que tem início na noite desta quarta-feira (23) e se estende até o próximo dia 25, em São Paulo.

       Com a temática “A Corregedoria na pós-modernidade: por um novo kairós”, o evento visa reunir autoridades do Poder Judiciário para o aprimoramento da Justiça.

      Na programação haverá os painéis: “Ética na Magistratura”, “O novo Código de Processo Civil – A direção material do processo pelo juiz”, “Extrajudicial – A reprodução assistida, o provimento nº 52 e as regras éticas do Conselho Federal de Medicina” e “Audiência de custódia e violência doméstica”, além de palestras e debates.

     Programação:

     23/11/2016 – Quarta-feira

     18h30 – Abertura (Palácio da Justiça – Praça da Sé s/nº - 5º andar - Sala Ministro Manoel da Costa Manso

     "A Corregedoria na pós-modernidade: por um novo kairós”

     Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

     Desembargadora Maria Erotides Kneip, Corregedora Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso e Presidente do CCOGE (Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil)

     Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça – Tema: Uma visão da magistratura brasileira

     Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo

     21h00 – Jantar (Hotel Renaissance São Paulo – Sala - Amazônia. Alameda Santos, 2233 – Jardins – São Paulo – SP).

     24/11/2016 – Quinta-feira

     08h00 – Credenciamento ( Palácio da Justiça – 5º andar)

     09h00 – 1º Painel: Ética na Magistratura

     1.1) Abertura e introdução

     Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo

     1.2) A crise na Magistratura

     Palestrante: Ministro Antonio Cezar Peluso (STF)

     1.3) A relação juiz-imprensa, as mídias sociais, a lei orgânica da Magistratura e a ética. Por um novo Kairós (Caminho). Considerações críticas e propositivas.

     Palestrantes: Drs. Marco Fábio Morsello, Renata Mota Maciel e Ricardo Dal Pizzol, MMs. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP (Palácio da Justiça – Sala - Ministro Manoel da Costa Manso)

     12h30 – Almoço (2º andar – Sala do Júri - Desembargador Paulo Costa)

     14h00 – 2º Painel: O novo Código de Processo Civil – A direção material do processo pelo juiz: Exercícios de seus poderes e princípio da cooperação

     Palestrante: Professor José Rogério Cruz e Tucci, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Titular de Direito Processual Civil

     Debatedores: Drs. Airton Pinheiro de Castro e Swarai Cervone de Oliveira, MMs. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP

     16h00 – Coffee Break.

     16h30 – 3º Painel: Extrajudicial: A reprodução assistida, o provimento nº 52 e as regras éticas do Conselho Federal de Medicina

     Palestrantes: Dr. Edson Borges Junior, Doutor em Urologia pela UNIFESP, Diretor Científico do Fertility Medical Group; Drs. Cláudio Luiz Bueno de Godoy e Francisco Eduardo Loureiro, Desembargadores do TJ/SP

     Debatedor: Dr. CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBOA, MM. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP

     18h30 – Término

     25/11/2016 – Sexta-feira

     9h30 – Visita ao Fórum da Barra Funda

     Aspectos práticos da audiência de custódia

     Palestrante: Dr. Antonio Maria Patiño Zorz, MM. Juiz Corregedor do DIPO (Departamento de Inquéritos Policiais) do TJ/SP

     Debatedores: Drs. André Carvalho e Silva de Almeida, Leandro Galluzzi dos Santos e Maria de Fátima dos Santos Gomes, MMs. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP

     Saída do Hotel às 9h00 – Alameda Jaú – Piso E3.

     12h30 – Almoço (2º andar – Sala do Júri - Desembargador Paulo Costa)

     14h00 – 4º Painel: Audiência de custódia e violência doméstica

     4.1) Audiência de custódia

     Palestrante: Ministro Enrique Ricardo Lewandowski (STF)

     4.2) Violência doméstica

     Palestrantes: Drªs. Angélica de Maria Mello de Almeira e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Desembargadoras do TJ/SP

     Debatedores: Drª. Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, MM. Juíza da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani, MM. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP

     15h00 – Elaboração da Carta de São Paulo

     16h00 – Encerramento