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Diretor e coordenadores da Esmal discutem direito administrativo em Brasília
Fernando Tourinho, diretor da Esmal, participa da solenidade de abertura; evento acontece até esta sexta-feira (19)
Teve início na noite desta quinta-feira (18) o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em Brasília. O evento é uma parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
O diretor-geral da Esmal, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, participou da solenidade de abertura. Participaram também o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes; o diretor da Enfam, ministro Humberto Martins; o diretor do CEJ/CJF, Og Fernandes, e o coordenador científico do evento, Mauro Campbell.
Além da participação de Fernando Tourinho, a solenidade contou com a presença dos coordenadores da Esmal Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador de cursos para magistrados, e Manoel Cavalcante de Lima Neto, coordenador geral de cursos.
Programação
O seminário ocorre até o fim da tarde desta sexta-feira (19) e é aberto para a participação de magistrados, servidores, estudantes e do público em geral. Temas como criminalidade; direito à privacidade e novas formas de comunicação; ética e improbidade; execução provisória da pena e presunção de inocência, entre outros, serão colocados em debate. Na noite de abertura, os inscritos assistiram a uma aula magna sobre controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal proferida pelo ministro Gilmar Mendes.
Para Fernando Tourinho, a parceria comprova o reconhecimento nacional que o método pedagógico da Esmal conseguiu nos últimos anos. “O aprofundamento em temas da área jurídica é a nossa razão de existir e, por isso, temos nos empenhado em abrir o nosso centro de formação para o público em geral, não só para magistrados e servidores do poder judiciário. Acredito que a ampliação do conhecimento é um dos caminhos para a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida", avalia.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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