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I Encontro Luso-Brasileiro debate novos desafios do Judiciário com os avanços do uso de IA
Esmal prorroga inscrições para minicursos até 30 de julho; evento conecta Brasil e Portugal nos diálogos sobre os rumos da Justiça e da sociedade
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) prorrogou até o dia 30 de julho as inscrições para os minicursos do I Encontro Luso-Brasileiro: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais na Perspectiva da Decisão Judicial, um dos eventos mais aguardados do calendário jurídico alagoano em 2026.
Com caráter internacional, o encontro reúne especialistas do Brasil e de Portugal para discutir um tema que já não é mais futuro, mas presente: como a Inteligência Artificial (IA) está transformando a forma como decisões judiciais são construídas e fundamentadas?
O evento é parte do projeto de internacionalização da Esmal e conta com parceria de instituições como a Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), além de nomes locais como Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Centro Universitário Cesmac. Com o empenho do presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, o evento se consolida como um marco na aproximação entre o Judiciário alagoano e as discussões internacionais sobre inteligência artificial e direitos fundamentais.
Entre os destaques internacionais, o professor Vitalino Canas, da Faculdade de Direito de Lisboa e presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa, e o professor doutor Jorge Alves Correia, docente em Coimbra e assessor jurídico do primeiro-ministro de Portugal, trazem a perspectiva europeia sobre o tema. Do lado brasileiro, magistrados, professores e pesquisadores renomados completam a programação.
Entenda a programação
O encontro acontece nos dias 31 de julho, 3 e 4 de agosto, para dois perfis de público:
Para servidores e magistrados do Judiciário — dias 31/07 e 04/08, na sede da Esmal, no Farol, com minicursos temáticos ministrados por professores estrangeiros e convidados.
Aberto ao público externo — dia 03/08, no Auditório João Sampaio (Cesmac), com uma sequência de palestras sobre algoritmização da justiça, devido processo tecnológico, automação decisória e os limites da IA no julgamento.
Inscrições dos minicursos PRORROGADAS ATÉ 30/07
Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) devem fazer a inscrição aqui.
Magistrados do TJAL devem fazer a inscrição aqui.
31 de julho
• Minicursos temáticos
Palestrante: Professor Doutor Vitalino Canas, da Faculdade de Direito de Lisboa, Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa.
Horário: das 8h às 12h30
Local: Sede da Esmal
• Minicursos temáticos com os professores convidados da Ufal e do TJAL
Horário: das 13h30 às 18h
Local: Sede da Esmal
4 de agosto
• Minicursos temáticos
Palestrante: Professor Doutor Jorge Alves Correia, da Faculdade de Direito de Coimbra e do Instituto Jurídico, Membro do CEDOUA.
Horário: das 8h às 12h30
Local: Sede da Esmal
Programação para o público externo - INSCRIÇÕES ENCERRADAS
3 de agosto
• Credenciamento
Horário: das 8h às 8h30
Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac, bairro Farol. em Maceió
• Abertura oficial
Horário: das 9h às 9h30
Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac
• Palestra “Entre o algoritmo e a consciência: o futuro da decisão judicial”
Palestrante: Professor Doutor Jorge Alves Correia, da Faculdade de Direito de Coimbra e do Instituto Jurídico, Membro do CEDOUA
Horário: das 9h30 às 10h30
Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac
• Palestra “A boa fé objetiva como vetor da IA no Brasil”
Palestrante: Professora Doutora Juliana Jota, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/Ufal). Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/Ufal)
Horário: das 11h às 11h30
Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac
Palestra “Inteligência artificial e fundamentação das decisões judiciais: uma abordagem fenomenológica da racionalidade decisória”
Palestrante: Professor Doutor Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Pós-Doutor em Direito pela Université de Montréal (Canadá). Coordenador do Programa de Mestrado em Direito do Cesmac
Horário: das 11h30 às 12h
• Palestra “Algoritmização da Justiça e colonialidade do direito: inteligência artificial, poder e direitos fundamentais”
Palestrante: Professor Doutor João Paulo Allain, pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco
Mediadora: Mestra Andréa Santa Rosa
Horário: das 13h30 às 14h30
Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac
• Palestra “Os desafios e limites da automação decisória por IA no julgamento”
Palestrante: Professor Doutor Ricardo Schneider, Pós-Doutor com pesquisa em Controle Externo e Novas Tecnologias (USP). Doutor em Direito (PUCRS)
Horário: das 14h30 às 15h
Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac
• Palestra “O cidadão vs o algoritmo: direitos fundamentais, devido processo tecnológico e impugnação de decisões automatizadas”
Palestrante: Professor Doutor Marcos Ehardht, Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas e do Centro Universitário Cesmac.
Horário: das 15h às 15h30
Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac
• Palestra “A adaptabilidade – designadamente através da jurisprudência - das constituições e dos catálogos de direitos fundamentais aos novos cenários criados pela IA”
Palestrante: Professor Doutor Vitalino Canas, da Faculdade de Direito de Lisboa
Horário: das 16h às 16h30
Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac
• Palestra “Direitos fundamentais na contemporaneidade”
Palestrante: Professor Mestre Tutmés Airan, Desembargador, Professor do Curso de Direito da Ufal
Horário: das 16h30 às 17h
Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac
Artur Henrique - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br
