Maurílio Ferraz, Antônio Rafael e Alberto Jorge em reunião com presidente João Luiz e advogada Fernanda Marinela

 O desembargador João Luiz Azevedo, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu do juiz Maurílio Ferraz, nesta segunda-feira (24), o relatório final do concurso público para provimento de 20 vagas para o cargo de juiz substituto, inicial da carreira da magistratura. O certame teve 37 aprovados, dos quais sete alagoanos. O documento ainda será encaminhado ao Pleno da Corte de Justiça para homologação. A nomeação dos aprovados está condicionada ao orçamento do Poder Judiciário para 2017.

“Superamos inúmeros desafios e consideramos vitorioso e exitoso o concurso para seleção de magistrados”, explicou ao presidente do TJ o juiz Maurílio Ferraz, presidente da comissão do certame. “Alguns dos candidatos que entraram com recursos administrativos tiveram o direito de defender seus pontos de vista pessoalmente, o que foi uma inovação em termos de seleção para magistrados em Alagoas”, completou o magistrado.

Maurílio Ferraz reforçou, em reunião no gabinete da Presidência, que o certame transcorreu dentro das normas insertas nas resoluções nº 75 e 118, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o edital de abertura do processo seletivo sido disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 21 de maio de 2015. De acordo com o documento, 4.169 se inscreveram, mas só 1.318 foram habilitados para as provas objetivas.

Preparo para o exercício da magistratura

Por fim, 37 candidatos foram aprovados na prova oral. “Os aprovados demonstraram estar preparados para o exercício da magistratura”, enfatizou Maurílio Ferraz. Ele também destacou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB/AL) à comissão do concurso, através do advogado Márcio Oliveira Rocha, também responsável pela relatoria dos recursos interpostos por alguns dos candidatos inscritos no processo seletivo. 

A advogada Fernanda Marinela, presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou o trabalho da comissão, mas também cobrou ao presidente a nomeação dos aprovados. Em sua avaliação, a urgente nomeação é de sua importância para agilizar o trâmite processual. “Os recentes números do relatório do CNJ deixam clara a necessidade de nomeação de novos juízes o quanto antes”, afirmou.

Nomeação condicionada ao orçamento do TJ

O presidente João Luiz Azevedo Lessa e o juiz auxiliar da Presidência, Alberto Jorge Correia, relembraram à presidente da OAB/AL que a nomeação dos novos magistrados ainda está condicionada ao orçamento do Poder Judiciário de Alagoas para 2017. “Estamos fazendo o possível para nomear os aprovados”, comentou João Luiz Azevedo, reconhecendo a necessidade de se nomear magistrados para todo o estado.

Os juízes Antônio Rafael Wanderley Casado e Ayrton de Luna Tenório também compuseram a comissão do processo seletivo. “Gostaria de destacar o trabalho do juiz Maurílio Ferraz, centrado na garantia do direito aos que disputaram as vagas previstas no edital”, comentou Antônio Rafael Wanderley Casado.