A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) irá sediar, no dia 7 de outubro, o Seminário Internacional de Direito Penal.O evento é fruto de uma parceria entre a Esmal e o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD/UFAL). A atividade terá início às 19h, na Esmal, situada no bairro Farol, em Maceió. 

    Para participar do seminário, os interessados devem realizar inscrição exclusivamente pela internet, no site da Esmal, a partir desta quinta-feira (29) até o dia 06 de outubro às 17h. Serão oferecidas 95 vagas, que serão distribuídas da seguinte forma: 25 vagas para magistrados; 25 para servidores, estagiários e conciliadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL); 25 para os mestrandos em Direito da Universidade Federal de Alagoas; e mais 20 para os demais interessados. Para os mestrandos o evento valerá como mini-curso. Os professores da Universidade Federal de Alagoas serão convidados para o evento.

Programação

    No seminário haverá duas palestras. A primeira delas será proferida pela docente portuguesa Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, que discutirá a “Proteção multinível do princípio da legalidade criminal - dois casos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 

    Maria João Antunes é professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Ciências Jurídico-Criminais. Ela também é ex-ministra do Tribunal Constitucional português. 

    O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador de cursos para magistrados da Esmal, será o segundo palestrante da noite. O magistrado, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é professor da UFAL. A sua participação no seminário abordará o tema “Liberdade e Prisão: a questão das audiências de custódia e o Pacto Internacional sobre Direitos Políticos e Civis.

Sessão de autógrafos e lançamento de livro

    Na ocasião do Seminário Internacional de Direito Penal também será lançado o livro “Os novos atores da justiça penal”, da editora portuguesa Almedina. A obra é uma construção coletiva e uma de suas coordenadoras é a professora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, uma das palestrantes do seminário. 

    A docente irá conceder autógrafos para os participantes do evento. Além dela, os magistrados Anderson Passos e Hélio Pinheiro, que são mestres pela Universidade de Coimbra; bem como a promotora de Justiça Karla Padilha, doutoranda da instituição, concederão autógrafos. Os três são autores de capítulos da obra.

    Os magistrados, servidores, estagiários e conciliadores do poder judiciário de Alagoas inscritos no Seminário Internacional de Direito Penal receberão certificados emitidos pela Esmal. Já os mestrandos em Direito da UFAL terão os seus certificados de participação emitidos pela universidade. 

    A coordenação científica do seminário é dos professores doutores George Sarmento e Alberto Jorge Correia de Barros Lima, do PPGD da UFAL,  e a coordenação do lançamento do livro está a cargo do magistrado Hélio Pinheiro, coordenador de projetos especiais da Esmal.      

    A Esmal está situada na rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, em Maceió. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (82) 2126-5362.

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5363